1. Quem Somos
O Dr. Alexandre Feldman, médico, inscrito no CRM(SP) 59046, por meio da pessoa jurídica Alexandre Sorin Feldman ME, inscrita no CNPJ 19.749.346/0001-15, reconhece a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes, empregados, prestadores de serviço e demais parceiros. Há mais de 30 anos o Dr. Alexandre Feldman fundou sua clínica com uma filosofia de tratamento que consiste em obter o máximo de resultados através dos tratamentos clínicos menos agressivos possíveis aliados à gestão de hábitos e estilo de vida, orientada de forma individualizada, visando minimizar a frequência, intensidade e duração dos sintomas, bem como a necessidade de uso de drogas farmacêuticas, as quais são utilizadas apenas em casos excepcionais, em momentos específicos do tratamento.
O Portal enxaqueca.com.br foi ao ar pela primeira vez em 1998, sob a responsabilidade do Dr. Alexandre Feldman, e se destina a compartilhar informações sobre a enxaqueca, doença crônica, bem como informar ao público sobre hábitos e estilo de vida: sono, alimentação, gestão do movimento e das emoções. Além disso, Alexandre Sorin Feldman ME possui portais eletrônicos onde são divulgados os trabalhos desenvolvidos pelo Dr. Alexandre Feldman, notícias, publicações de estudos, fotos, vídeos e atividades nas redes sociais, tais como YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, dentre outros conteúdos que se façam necessários. A Política de Privacidade dos portais tem por objetivo fornecer orientações sobre como ocorre a coleta, uso e tratamento das informações e dados pessoais daqueles que acessam e/ou utilizam as funcionalidades dos portais. O presente documento visa a conformação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13709/2020), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de
direito público ou privado, cujo objetivo é defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso de dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.
2. Definições
De acordo com o art. 5º, da LGPD:
. Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
. Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicçãoreligiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
. Dado anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seutratamento.
. Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto detratamento;
. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
. Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
. Agentes de tratamento: O controlador e o operador;
. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do
tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
. Bloqueio: Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
. Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
. Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que
contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar
riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas
e mecanismos de mitigação de risco;
. Órgão de pesquisa: Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e
. Autoridade nacional: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
3. Quais Dados Pessoais Coletamos e Porque
Os tipos e quantidades de informações coletadas e utilizadas nos portais podem variar de acordo com o tipo de usuário e com a área da página acessada (por exemplo, há diferenças no caso de o usuário fazer o login em uma área restrita para acessar material ou conteúdo exclusivo dos cursos ministrados, ou apenas visitar anonimamente a página principal do Portal).
Ressalta-se que os dados coletados são utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
3.1 Tipos de dados pessoais coletados de acordo com o tipo de usuário
3.1.1. Visitantes dos domínios enxaqueca.com.br
No mero acesso às páginas de livre acesso do domínio enxaqueca.com.br e seus subdomínios, ocorrerá a coleta de dados anomizados de navegação, como informações sobre o navegador (browser e versão utilizada), definição do monitor e comportamento nos portais
Igualmente, é coletado o endereço IP que é utilizado para propósitos de segurança, para auxiliar na detecção de spam e para atendimento à legislação, sendo que o Google Analytics utiliza esta informação para saber de que cidades/países os visitantes provêm.
Especificamente no caso de depoimentos públicos de alunos dos cursos e videoaulas, por exemplo, eles são identificados voluntariamente com nome, sobrenome e link para a rede social que utilizam.
3.1.1.1. Cookies
Ressalta-se que os portais eletrônicos enxaqueca.com.br fazem uso de cookies para o seu funcionamento, inclusive para a coleta dos dados acima mencionados.
Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no
computador ou outro dispositivo do usuário (celulares e tablets, por exemplo) quando da sua visita, que podem permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os usuários. Quando o usuário acessa sua conta no site, vários cookies são criados para salvar os dados da respectiva conta e suas escolhas de exibição de tela. Se o usuário editar ou publicar um comentário, completar uma videoaula, preencher um formulário, responder uma enquete, visitar uma página qualquer, fizer login ou se cadastrar para receber emails (newsletter ou outros emails específicos), cookies serão adicionados no seu navegador.
Utilizamos três tipos de cookies:
a) Essencial: Alguns cookies são essenciais para que o usuário possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário, permitir acesso exclusivo para certos tipos de usuário (por exemplo, alguns ou todos os assinantes da newsletter, usuários que responderam a enquetes, usuários inscritos em cursos etc), além de prevenir quaisquer ameaças à segurança. Para páginas de acesso exclusivo, informações pessoais como email serão coletadas e armazenadas. Todavia, páginas de livre acesso ao público não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal.
b) Estatísticas: Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados nos ajudam a compreender e analisar o desempenho do site e
onde precisa de melhorias. Utilizamos o Cookie do Google para gerar relatório no Google Analytics. As informações armazenadas nesses cookies também podem ser usadas por provedores de anúncios de terceiros para exibir anúncios em outros sites no navegador também.
c) Funcionais: São os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais do nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo no site em plataformas de mídia social.
3.1.2. Assinatura de Newsletter
Caso o usuário deseje receber e-mails do Dr. Alexandre Feldman sobre assuntos relacionados à saúde e estilo de vida; dores de cabeça crônicas como a enxaqueca; cursos, videoaulas, palestras, lives, eventos presenciais e/ou online, livros e outras
publicações, o usuário deverá preencher um formulário fornecendo seus dados pessoais conforme forem solicitados, como por exemplo nome, telefone, e-mail, cidade e estado. Essas informações serão coletadas apenas se fornecidas através do preenchimento e envio de um formulário pelo usuário visitante de forma totalmente espontânea, mediante a sua ciência e anuência expressa. Para além de fornecer um material otimizado ao interesse do usuário visitante, via e-mail, whatsapp, telegram ou qualquer outro meio de envio de mensagens, tais dados também são coletados para facilitar o contato e o esclarecimento de dúvidas. Os e-mails e/ou outros tipos de mensagens, que podem conter anexos, sempre serão de fácil identificação do remetente e conterão endereço de e-mail válido para contato e seu assunto estará relacionado ao conteúdo da mensagem. Os e-mails dos portais são encaminhados por uma empresa idônea de automação de emails, a qual possui padrões internacionais de segurança para assegurar a proteção dos
dados coletados; adotando os padrões mais rigorosos de privacidade. Além disso, caso o usuário visitante não queira mais receber os e-mails do Dr. Alexandre Feldman, há sempre a opção, em seus rodapés, de descadastramento da lista de envio. Nesse caso, o envio será cessado em até 5 (cinco) dias úteis.
3.1.3. Áreas de uso restrito
Nos portais eletrônicos enxaqueca.com.br, também há áreas de uso restrito, como aquela que dá acesso aos materiais pertinentes aos cursos, dentre outros. O acesso a essas áreas pode ser permitido mediante assinatura de Newsletter ou obtenção de login e senha. Para além dos dados de usuários visitantes coletados indicados acima, no momento de autenticação do acesso às áreas restritas, podem ser coletados também os seguintes dados desses usuários das áreas restritas: nome, login de acesso, endereço de e-mail, senha, data e hora de acesso, bem como as informações que especificamente precisem ser reveladas para usar tais áreas. Nesse sentido, ressalta-se que as áreas restritas dos endereços eletrônicos contidos no site enxaqueca.com.br têm seu uso permitido apenas para pessoas autorizadas e são protegidas por fornecimento de e-mail e dados pessoais, e/ou obtenção de login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos seus usuários.
Registre-se que eventuais links de acesso para terceiros, ou seja, plataformas externas ao domínio enxaqueca.com.br e seus subdomínios, se sujeitarão às regras dispostas nos termos de uso e políticas de privacidade daquelas respectivas plataformas, e Alexandre Sorin Feldman ME não tem nenhum controle ou responsabilidade sobre o uso que estas podem fazer das informações de login dos seus respectivos usuários.
4. Compartilhamento de Dados
4.1 Externos ao enxaqueca.com.br
Como Alexandre Sorin Feldman ME possui sua sede em São Paulo – Brasil, todos os dados pessoais e tratamentos realizados são regidos pela lei brasileira. Os portais não alugam, vendem ou cedem os dados pessoais dos usuários visitantes ou dos usuários das áreas restritas para nenhuma empresa ou área externa. O acesso a esses dados pessoais também são restritos a Alexandre Sorin Feldman ME, sendo-lhe facultada a contratação de servidores e serviços de terceiros para tratar tais
dados com o objetivo estrito de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia. Alexandre Sorin Feldman ME se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança própria ou de seus usuários.
4.2 Links as páginas externas aos portais eletrônicos enxaqueca.com.br
É possível que, nas publicações realizadas nos portais eletrônicos enxaqueca.com.br, constem links que façam com que o usuário visitante ou o usuário das áreas restritas seja redirecionado para páginas de terceiros.
Ressalta-se que Alexandre Sorin Feldman ME não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas e políticas de privacidade desses terceiros. Recomenda-se que o usuário visitante leia as políticas e termos de uso dessas páginas antes de submeter a elas
qualquer dado pessoal.
4.3 Tempo de armazenamento dos dados pessoais
Alexandre Sorin Feldman ME armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
No caso de solicitação de exclusão de informações, Alexandre Sorin Feldman ME se reserva ao direito de preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou derivadas de ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança própria ou de seus usuários.
5. Contato para Informações relacionadas à proteção de dados pessoais
Para solucionar qualquer dúvida sobre o nosso compromisso com a privacidade de dados ou para exercer algum direito enquanto titular, faça contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o Data Protection Officer (DPO), pelo e-mail clinica@enxaqueca.com.br, com a sigla DPO na linha de assunto do email.
6. Atualização da Política de Privacidade
Alexandre Sorin Feldman ME reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades, em conformidade com o regramento disposto na LGPD.
Nesse sentido, a presente Política será revisitada e atualizada a critério de Alexandre Sorin Feldman ME, podendo refletir modificações legais ou regulatórias para a proteção de dados pessoais. Todas as alterações realizadas serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais. Esta é a primeira versão da Política de Privacidade (Versão 1), publicada em setembro de 2021.
